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Pacote para Docassemble - usando Python e Markdown. Automação da análise jurídica e montagem de documentos de atos jurídicos relacionados ao desmatamento ilegal.

Código da Mata

Pacote para Docassemble (usando Python, YAML e Markdown).

Automação da análise jurídica e montagem automatizada de documentos ("document assembly") de atos jurídicos relacionados ao desmatamento ilegal (crimes contra a flora e correlatos previstos no art. 38 e seguintes da Lei 9.605/98)

Seu objetivo é facilitar o trabalho de promotores de Justiça no âmbito do Projeto Olhos da Mata e, futuramente, de fiscais do Ibama, Semas, bem como de juízes com atribuição ou jurisdição em crimes relacionados ao desmatamento ilegal.

O projeto foi inicialmente idealizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por iniciativa do Promotor Cláudio Ângelo Correa Gonzaga, que codificou as minutas das peças jurídicas (como a denúncia criminal ambiental) e os relatórios de valoração do dano ambeintal utilizados no âmbito do projeto Olhos da Mata, sob orientação do Prof. Dr. Roberto Vasconcellos Novaes, responsável pelo controle de versões, design do banco de dados, bem como adaptação do pacote para instalação e uso em máquinas físicas por meio do docker.

Hoje é desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG por meio do projeto de extensão e grupo de pesquisa Código da Mata, sob coordenação do Prof. Roberto Vasconcelos Novaes. O grupo de pesquisa/extensão tem o objetivo de desenvolver e pesquisar o direito ambiental relacionado à proteção florestal, tecnologias de automatização e geração de documentos e a robotização do processo de proteção ambiental com vistas a facilitar o trabalho de órgãos de fiscalização ambiental e órgãos do sistema de Justiça (Ministério Público e, futuramente, Poder Judiciário) com vistas a contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere.

Servidor da Aplicação

Autores

• CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, [email protected]
• ROBERTO VASCONCELOS NOVAES, [email protected]

Instalação em desenvolvimento

As instruções abaixo se aplicamo ao Ubuntu (Server ou Desktop). Foram testadas nas versões 18.04 e 20.04, mas devem funcionar sem maiores alterações em outras versões do Ubuntu.

Para instalar o Docassemble na sua máquina:

1. Clone o repositório no seu local de preferência.
2. Se não tiver instalado na sua máquina Docker e Docker Compose, execute:

$ sudo scripts/install_docker_docker_compose.sh

3. Uma vez executado o script, digite:

$ docker-compose up -d

Para verificar se o container está em execução:

$ docker ps 

Você deverá ver a seguinte mensagem:

6c3475a13664 jhpyle/docassemble:latest "/usr/bin/supervisor…" 5 minutes ago Up About a minute 0.0.0.0:80->80/tcp, 25/tcp, 465/tcp, 514/tcp, 4369/tcp, 5432/tcp, 5671-5672/tcp, 6379/tcp, 8080-8082/tcp, 9001/tcp, 25672/tcp, 0.0.0.0:443->443/tcp docassemble

O container pode levar vários minutos até estar completamente configurado e disponível para uso.

Se você desejar acompanhar o que está ocorrendo dentro do container digite:

docker logs -f docassemble

Você verá o log do container em andamento. Enquanto você não visualisar as linhas:

2020-08-02 19:02:17,036 INFO success: uwsgi entered RUNNING state, process has stayed up for > than 15 seconds (startsecs)
2020-08-02 19:02:17,214 INFO spawned: 'nginx' with pid 1380

O container não estará disponível.

Após o término da instalação acesse localhost ou 127.0.0.1. O serviço é executado na porta 80.

No primeiro acesso, use:

Email: [email protected] Password: password

A senha deverá ser trocada no primeiro acesso.

Seu servidor do Docassemble está prontinho para uso!