guibrasa / api_publica_datajud

Modelo para primeiros passos e consumo de dados públicos do Poder Judiciário Brasileiro através da API do DataJUD.

Script para Acessar a API Publica do DATAJUD e buscar todos os processos que tiverem o código da classe contida no grupo de procedimento: "conhecimento", listados na planilha de classes parametrizadas do DATAJUD.

O script gerará a planilha: ./dados/Procs_Conhecimento_{sigla_Tribunal}.xlsx

O script também gerará o arquivo: ./dados/elastic_cache contendo todos os registros baixados (sem tratamento), permitindo estudos/depurações posteriores.

Passo 1

Obtenha a versão mais atualizada do arquivo: "Parametrização Classe - Todos os ramos", disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/parametrizacao/

Obs: No momento da criação desse script, a mais atualizada é a Versão 7.0 – divulgada em 9/1/2024

Mova o arquivo baixado para o diretorio: ./CNJ

OBS: Deixe apenas UMA planilha contendo as classes parametrizadas no diretorio: CNJ

Passo 2

Edite o arquivo: app_pub_datajud.py e coloque a sigla do tribunal que deseja obter os dados na variável: sigla_Tribunal

Ex: Para baixar os dados do Tribunal de justica do Amapa, basta colocar o conteudo: 'tjap'

A lista completa de siglas está disponivel em: https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/endpoints na coluna URL.

Neste exemplo usaremos o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, cuja URL é: https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search