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13.0 13.0 12.0 58.6 MB

Projeto Oficial do Módulo do SEI de Peticionamento e Intimação Eletrônicos. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO, contudo, deve abrir Issue de demanda para discussão antes de qualquer desenvolvimento.

License: GNU General Public License v3.0

PHP 98.87% Hack 1.13%
anatel peticionamento processo-eletronico sei

mod-sei-peticionamento's People

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mod-sei-peticionamento's Issues

Incompatibilidade com mais de um sistema

Iniciamos o processo de instalação do módulo mod-sei-peticionamento no ambiente de desenvolvimento aqui do TST. Porém, no TST temos dois sistemas na tabela "sistema" (CSJT e TST) e por isso ao executar o script sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php o seguinte erro ocorre:

00001 - INICIANDO A INSTALA��O/ATUALIZA��O DO M�DULO DE PETICIONAMENTO E INTIMA��O ELETR�NICOS NO SIP VERS�O 3.0.5
00002 - [InfraOracle->consultarSql] select lower(table_name) as table_name from all_tables where lower(owner)='sip' and lower(table_name)='sip_teste' order by table_name asc
00003 - [InfraOracle->consultarSql] 0 registro(s)
00004 - [InfraOracle->consultarSql] 0.078 s
00005 - [InfraOracle->executarSql] CREATE TABLE sip_teste (id number(*,0) null)
00006 - [InfraOracle->executarSql] 0 registro(s) afetado(s)
00007 - [InfraOracle->executarSql] 0.32 s
00008 - [InfraOracle->executarSql] DROP TABLE sip_teste
00009 - [InfraOracle->executarSql] 0 registro(s) afetado(s)
00010 - [InfraOracle->executarSql] 0.617 s
00011 - [InfraParametro->getStrValor] VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO
00012 - [InfraRN->__call] InfraParametroRN.consultar
00013 - [InfraOracle->consultarSql] SELECT infra_parametro.valor FROM infra_parametro WHERE infra_parametro.nome=:v1

Bind:
v1: VERSAO_MODULO_PETICIONAMENTO

00014 - [InfraOracle->consultarSql] 0 registro(s)
00015 - [InfraOracle->consultarSql] 0.001 s
00016 - EXECUTANDO A INSTALA��O/ATUALIZA��O DA VERS�O 0.0.1 DO M�DULO DE PETICIONAMENTO E INTIMA��O ELETR�NICOS NA BASE DO SIP
00017 - [InfraRN->__call] SistemaRN.consultar
00018 - [InfraOracle->consultarSql] SELECT sistema.id_sistema AS idsistema FROM sistema WHERE sistema.sigla=:v1 AND sistema.sin_ativo=:v2

Bind:
v1: SEI
v2: S

00019 - [InfraOracle->consultarSql] 2 registro(s)
00020 - [InfraOracle->consultarSql] 0.051 s
Descri��o:
Consulta retornou mais de um registro de SISTEMA.

Mensagem:
Consulta retornou mais de um registro de SISTEMA.

Trilha de Processamento:
#0 /opt/sei-v4.0.0/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php(2275): InfraRN->__call('atualizarVersao', Array)
#1 {main}

Detalhes:
SELECT sistema.id_sistema AS idsistema FROM sistema WHERE sistema.sigla=:v1 AND sistema.sin_ativo=:v2

Bind:
v1: SEI
v2: S


Trilha de Processamento Original:
\n0 /opt/sei-v4.0.0/sip/web/rn/SistemaRN.php(816): InfraBD->consultar(Object(SistemaDTO))
\n1 /opt/sei-v4.0.0/infra/infra_php/InfraRN.php(140): SistemaRN->consultarConectado(Object(SistemaDTO))
\n2 /opt/sei-v4.0.0/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php(188): InfraRN->__call('consultar', Array)
\n3 /opt/sei-v4.0.0/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php(112): MdPetAtualizadorSipRN->instalarv001()
\n4 /opt/sei-v4.0.0/infra/infra_php/InfraRN.php(138): MdPetAtualizadorSipRN->atualizarVersaoConectado()
\n5 /opt/sei-v4.0.0/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php(2275): InfraRN->__call('atualizarVersao', Array)
\n6 {main}

Aparentemente basta trocar o método ->consultar por ->listar e aplicar um loop para que todos os sistemas tenham as alterações do módulo de peticionamento aplicadas. Posso abrir um PR nesse sentido, porém gostaria de saber se pode existir alguma outra incompatibilidade com mais de 1 sistema no uso do módulo. Nesse caso o trabalho ficaria mais complexo.

Caracteres inválidos após o peticionamento eletrônico - Tabela com contenteditable=false

Ao criar uma tabela com o contenteditable = false no modelo de documento para ser utilizado como requerimento, quando o usuário vai efetuar o peticionamento eletrônico os caracteres (ã Ã á Á à À ç Ç â Â) em que pese na tela aparecerem normal digitados, após efetuado o peticionamento referidos caracteres são transformados em ? dentro do requrimento no SEI, o mesmo ocorre com células em branco, dentro desta tabela.

Ao utilizarmos o contenteditable = false somente na célula não ocorre o erro dos caracteres acima listado após o peticionamento, porém ao se navegar na tabela utilizando o tab é possível desconfigurar a tabela.

Utilizamos as versões SEI 4.1.2 e Modulo Peticionamento 4.2.2, porém na versão do Módulo 4.2.0 o erro também ocorria.

Segue abaixo imagem com 2 tabelas, sendo a primeira com contenteditable=false e a segunda com contentedtible=true antes e após o peticionamento para visualização, bem como o código html utilizado para montagem das tabelas.

Modelo HTML: exemplo.txt

Imagem durante o peticionamento: pre-peticionamento
Imagem após o peticionamento dentro do sei (usuário interno): pós-peticionamento

No such file or directory

To recebendo esse erro direto no log do SEI, alguém sabe oque pode estar ocorrendo?

Erro: Erro cadastrando processo peticionamento do SEI.
Detalhes:

Trilha de Processamento:
exception 'Exception' with message ''Warning: /opt/sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetProcessoRN.php linha:413.
file_get_contents(/opt/sei/web/../temp/f9a67e69e9a2b4e3d1f4479137977db3): failed to open stream: No such file or directory
'' in /opt/infra/infra_php/Infra.php:196
Stack trace:
#0 [internal function]: infraGerarExcecao(2, 'file_get_conten...', '/opt/sei/web/mo...', 413, Array)
#1 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetProcessoRN.php(413): file_get_contents('/opt/sei/web/.....')
#2 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetProcessoRN.php(763): MdPetProcessoRN->gerarAssinarDocumentoAnexoSeiRN(Object(UnidadeDTO), Array, Object(DocumentoDTO), Object(ProcedimentoDTO), Object(AnexoDTO), Object(MdPetReciboDTO), 'C')
#3 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetProcessoRN.php(245): MdPetProcessoRN->montarArrDocumentos(Array, Object(UnidadeDTO), Object(ProcedimentoDTO), Object(MdPetReciboDTO))
#4 [internal function]: MdPetProcessoRN->gerarProcedimentoControlado(Array)
#5 /opt/infra/infra_php/InfraRN.php(140): call_user_func(Array, Array)
#6 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_concluir.php(79): InfraRN->call('gerarProcedimen...', Array)
#7 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_usu_ext_concluir.php(79): MdPetProcessoRN->gerarProcedimento(Array)
#8 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/PeticionamentoIntegracao.php(640): require_once('/opt/sei/web/mo...')
#9 [internal function]: PeticionamentoIntegracao->processarControladorExterno('peticionamento
...')
#10 /opt/sei/web/SeiIntegracao.php(106): call_user_func_array(Array, Array)
#11 /opt/sei/web/controlador_externo.php(74): SeiIntegracao->executar('processarContro...', 'peticionamento
...')
#12 {main}

Navegador: Mozilla/5.0 (Windows NT 10.0; Win64; x64) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Chrome/86.0.4240.111 Safari/537.36
GET:
Array
(
[id_tipo_procedimento] => 10479
[acao] => peticionamento_usuario_externo_concluir
[acao_origem] => peticionamento_usuario_externo_concluir
[id_orgao_acesso_externo] => 0
[infra_hash] => 06be481561bee2c0b402732ecfea8bd0
)

POST:
Array
(
[hdnInfraTipoPagina] => 2
[selCargo] => 33
[pwdsenhaSEI] => ********************
[txtEspecificacaoDocPrincipal] => Recadastramento Examinador Credenciado
[nivelAcessoDocPrincipal] => 0
[grauSigiloDocPrincipal] => 0
[hdnListaInteressados] => 100090919
[hdnListaInteressadosIndicados] =>
[hipoteseLegalDocPrincipal] =>
[hipoteseLegalDocEssencial] =>
[hipoteseLegalDocComplementar] =>
[id_tipo_procedimento] => 10479
[hdnDocPrincipal] =>
[hdnDocEssencial] =>
[hdnDocComplementar] => Horácio Alves dos Anjos Júnior - FOP 402.pdf±26/10/2020 10:49:10±459.33 Kb±Anexo FOP 402 - Examinador Credenciado±Público±±nato±±f9a67e69e9a2b4e3d1f4479137977db3±263±FOP 402 - Examinador Credenciado±Nato-digital¥Horácio Alves dos Anjos Júnior - Certificado Conclusão Curso Examinador Credenciado 141.pdf±26/10/2020 10:50:14±115.58 Kb±Anexo Certificado Conclusão Curso Examinador C±Público±±digitalizado± 4±974ee20d1cc0563d97878902b7e5b759±263±Certificado Conclusão Curso Examinador C±Digitalizado¥Horácio Alves dos Anjos Júnior - Comprovante Experiência.pdf±26/10/2020 10:50:31±125.72 Kb±Anexo Comprovante de Experiência±Público±±nato±±75f45f8378cff97c7b011c045eed0ef8±263±Comprovante de Experiência±Nato-digital¥Horácio Alves dos Anjos Júnior - FAP 13 - Examinador Credenciado 141.pdf±26/10/2020 10:56:13±2.09 Mb±Anexo FAP 13 - Examinador Credenciado±Público±±digitalizado± 4±fd3cbc2355d183f7b9890faf80930388±263±FAP 13 - Examinador Credenciado±Digitalizado
[hdnIdUnidadeMultiplaSelecionada] =>
[docPrincipalConteudoHTML] =>

Orientações para o peticionamento

Esse processo deve ser instruído com base na IS 141-004 – Processos de Certificação de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIAC, utilizando-se dos Formulários Operacionais disponibilizados no site https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/empresas/acesso-rapido/modelos-e-formularios

O processo deve ser peticionado por representante legal da entidade ou procurador devidamente constituído.

1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

 

Nome do Requerente Adler Aviacao Adler Treinamentos e Escola de Aviacao Civil Ltda
CPF / CNPJ 3s.568ssasa1/0001-13
E-mail [email protected]

 

 

 

)

Incompatibilidade com versão 4.1.1

Verifiquei esses pequenos ajustes ao atualizar o módulo na versão 4.1.1 do SEI.

  1. No arquivo MdPetIntUsuarioRN.php, excluir linha 77 ($objUsuarioDTO->setStrSinAcessibilidade(MdPetIntUsuarioRN::$NAO);).
  2. No arquivo MdPetDocumentoRN.php, adicionar código $objProtocoloDTOProcedimento->retStrSinEliminado(); após a linha 1227.
  3. No arquivo sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php, fazer os ajustes abaixo:

Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 721.
Adicionar o código $tarefaDTO1->setStrSinConsultaProcessual('S'); após a linha 1211.
Adicionar o código $tarefaDTO2->setStrSinConsultaProcessual('S'); após a linha 1230.
Adicionar o código $tarefaDTO3->setStrSinConsultaProcessual('S'); após a linha 1250.
Adicionar o código $tarefaDTO4->setStrSinConsultaProcessual('S'); após a linha 1270.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 1374.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 3120.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 3332.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 3545.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 3756.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 3967.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 4178.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 4389.
Adicionar o código $serieDTO->setStrSinValorMonetario('N'); após a linha 4508.

Versão 4.1.1 - Não é possível configurar a funcionalidade consultar dados CNPJ sem integração

Prezados,

Não está sendo possível configurar a funcionalidade de consultar dados CNPJ Receita Federal sem a integração, conforme screenshot abaixo:
image

Segue também o log completo em anexo.
log procuracao cnpj.txt

Exception: 'Warning: /opt/infra/infra_php/InfraOracle.php linha:634.
oci_execute(): ORA-01400: cannot insert NULL into ("BD_SEI40"."MD_PET_ADM_INTEGRACAO"."ENDERECO_WSDL")
' in /opt/infra/infra_php/Infra.php:246

Erro ao peticionar processo sigiloso

Estamos com o seguinte erro no módulo de peticionamento instalado no SUPER da CGU (Controladoria-Geral da União):

O usuário externo loga no sistema, escolhe fazer peticionamento intercorrente e digita o número de um processo sigiloso. O tipo de processo não possui critério para intercorrente configurado.

Ele preenche o formulário, carrega o arquivo, clica em Peticionar. A janela para assinatura é aberta. Quando ele clica em Assinar, o seguinte erro é exibido:

image

Me parece que ao criar o novo processo de peticionamento, o módulo não copia os credenciados do processo peticionado.

Além do mais, o próprio nível de sigilo também não é copiado do processo peticionado. O SUPER pega do valor sugerido no tipo de processo. Nesse caso o sugerido também é sigiloso, mas ao alterar o sugerido no tipo de processo para restrito, o erro não ocorre mais e o processo de peticionamento é criado como restrito.

Acreditamos que o ideal seria copiar o nível de sigilo e eventualmente os credenciados no processo peticionado ao criar o novo processo de peticionamento intercorrente.

Informações Adicionais:
Versão do módulo: 4.0.3
Versão do SUPER: 4.0.3.5

Remover a validação "Não é permitido adicionar mais de uma Unidade de abertura para a mesma UF"

Prezados, bom dia!

No nosso Órgão surgiu uma solicitação de abertura de um "Tipos de Processos para Peticionamento de Processo Novo"
em múltiplas unidades, que por se tratar de uma universidade, todas unidades ficam na mesma UF.

Não encontrei opção para desabilitar essa checagem do código abaixo, seria possível não fazer essa validação? Isso gera alguma implicação grave em outras partes do módulo?

alert('Não é permitido adicionar mais de uma Unidade de abertura para a mesma UF.');

Obrigado,
Tadeu

Erro Excluir Usuário Externo

Prezado(a), saudações!
A partir do menu Administração -> Usuários Externos -> Listar; Na linha onde se encontrar o cadastro do usuário externo, ao clicar no botão "Excluir Usuário Externo" é retornado o seguinte erro: "Método [MdPetIntimacaoRN.existeIntimacaoPorContato] não encontrado."

Versão do SEI: 4.0.10
Versão do módulo "SEI Peticionamento, Intimação e Procuração": 4.0.3

Configuração de limite de memória

Pessoal, estamos tendo um problema aqui no órgão para fazer peticionamento externo de arquivos grandes:

Fatal error: Allowed memory size of 268435456 bytes exhausted (tried to allocate 230874732 bytes) in /***/peticionamento/int/MdPetIntercorrenteINT.php on line 358

Aqui precisamos trabalhar com alguns arquivos grandes, inclusive, os limites de upload do SEI foram ajustados para essa necessidade.

Mas não encontramos uma forma de ajustar esses limites especificamente para o módulo de peticionamento. Aparentemente, o módulo está aceitando o upload do arquivo, mas não consegue fazer a leitura do conteúdo por causa do limite de memória do php.

Poderíamos aumentar o memory_limit no php.ini, mas temos preocupações quanto ao impacto dessa alteração no servidor.

O que eu gostaria de propor é que no módulo de peticionamento, no arquivo que faz o upload, seja aplicado um nível de memória maior, assim como é feito pelo SEI em alguns arquivos. Com isso, poderíamos ajustar os valores pela aplicação, sem precisar fazer a alteração no servidor, o que afetaria todo o ambiente.

Na classe ConfiguracaoSEI é possível alterar os valores:

'Limites' => array( 'Nivel1TempoSeg' => 60, 'Nivel1MemoriaMb' => 256, 'Nivel2TempoSeg' => 600, 'Nivel2MemoriaMb' => 2048, 'Nivel3TempoSeg' => 0, 'Nivel3MemoriaMb' => 4096, ),

E pela classe LimiteSEI é possível aplicar com os métodos configurarNivel1, configurarNivel2 e configurarNivel3.

O que acham?

Caso tenham alguma outra recomendação para essa situação, será bem-vinda.

Obrigado!

Erro ao instalar o Módulo: /sei/scripts/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php

Prezado,
Ao executar o script /opt/sei/scripts/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php esta sendo retornado o erro:

Descrição:
Atributo [SinValorMonetario] não recebeu valor.

Trilha de Processamento Original:
\n0 /opt/sei/web/rn/SerieRN.php(837): InfraDTO->__call('getStrSinValorM...', Array)
\n1 /opt/sei/web/rn/SerieRN.php(103): SerieRN-> (Object(SerieDTO), Object(InfraException))
\n2 /opt/infra/infra_php/InfraRN.php(151): SerieRN->cadastrarRN0642Controlado(Object(SerieDTO))

Acredito que seja alguma configuração que deveríamos ter realizado de valor monetário, porem não encontrei essa configuração no SEI, nem no SIP, poderiam me informar qual é o local de configuração.
Além disso acredito que no script, caso não existisse, poderia realizar essa inserção.

Desde já obrigado.

Clone do repositório com erro 'error: failed to encode'

Muito provavelmente é o gitattributes.

$ git clone [email protected]:anatelgovbr/mod-sei-peticionamento.git peticionamento 

Cloning into 'peticionamento'...
remote: Enumerating objects: 4472, done.
remote: Counting objects: 100% (1060/1060), done.
remote: Compressing objects: 100% (396/396), done.
remote: Total 4472 (delta 571), reused 1000 (delta 566), pack-reused 3412
Receiving objects: 100% (4472/4472), 39.70 MiB | 7.25 MiB/s, done.
Resolving deltas: 100% (2598/2598), done.
error: failed to encode 'sei/scripts/sei_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php' from UTF-8 to iso-8859-1
....

encodings:

$ iconv --list | grep 8859

iconv --list |grep 8859

8859_1//
8859_2//
8859_3//
8859_4//
8859_5//
8859_6//
8859_7//
8859_8//
8859_9//
ISO-8859-1//
ISO-8859-2//
ISO-8859-3//
ISO-8859-4//
ISO-8859-5//
ISO-8859-6//
ISO-8859-7//
ISO-8859-8//
ISO-8859-9//
ISO-8859-9E//
ISO-8859-10//
ISO-8859-11//
ISO-8859-13//
ISO-8859-14//
ISO-8859-15//
ISO-8859-16//
ISO8859-1//
ISO8859-2//
ISO8859-3//
ISO8859-4//
ISO8859-5//
ISO8859-6//
....
ISO_8859-1//
...

Suporte a Postgres?

Olá! Estava tentando instalar o módulo de peticionamento no SEI versão 4.0.9, mas percebi que o banco de dados Postgres não é suportado, apenas MySQL, Oracle e MS SQL:

if (!(BancoSEI::getInstance() instanceof InfraMySql) &&

Dito isto, pergunto aos desenvolvedores: há alguma limitação não contornável para se utilizar o módulo com o Postgres, ou previsão de suporte a ele no futuro?

Obrigado!

Erro ao rodar sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php

Olá, Nei, tudo bem?

Estou em processo de instalação do módulo de petionamento no SEI v. 3.1.5 e ao rodar o passo 5 do README.md obtenho a seguinte informação:

[root@5a5703891204 sip]# /usr/bin/php -c /etc/php.ini /opt/sip/scripts/sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php

Descrio: Chave BancoSip/UsuarioScript no encontrada.

Mensagem:
Chave BancoSip/UsuarioScript no encontrada.

Trilha de Processamento:
#0 {main}

Trilha de Processamento Original:
\n0 {main}

Estou rodando a partir de um container. Tudo está, até este passo, rodando bem. Se puder me indicar um caminho fico muito grato.

Eduardo

Script de atualização para versão 4.1.1 do peticionamento não atualiza corretamente o número da versão

Foi identificado no script de atualização para a versão 4.1.1 do peticionamento. Atualmente, o script não inclui a função específica para instalar a versão 4.1.1, oferecendo suporte apenas às versões anteriores. Isso impede a atualização correta para a nova versão. Seria possível revisar e adicionar a função de instalação para a versão 4.1.1 ao script? tanto no SEI quanto no SIP.
Siga as imagens

script_sei_1
script_sei_2
script_sei_3
Modulo_SEI_1
Modulo_SIP_1

Versão 4.1.2 - Erro ao consultar dados de pessoa jurídica ou atualizar atos constitutivos de pessoa jurídica

Na tela do usuário externo, no menu "Responsável Legal de Pessoa Jurídica", caso tenha ocorrido substituição de responsável legal da empresa cadastrada, ao clicar em consultar dados de pessoa jurídica ou tentar atualizar atos constitutivos de pessoa jurídica, a seguinte mensagem de erro aparece:

Captura de tela 2024-07-18 174651
Captura de tela 2024-07-18 174755

Consulta retornou mais de um registro de MD_PET_VINCULO.

Detalhes:
SELECT DISTINCT md_pet_vinculo.id_md_pet_vinculo AS idmdpetvinculo, contvinc.cnpj AS cnpj, contvinc.nome AS razaosocialnomevinc, contrep.cpf AS cpfcontatorepresentante, contrep.nome AS nomecontatorepresentante, md_pet_vinculo.sin_validado AS sinvalidado, md_pet_vinculo.sin_web_service AS sinwebservice, md_pet_vinculo.id_contato AS idcontato, repr.id_contato AS idcontatorepresentante FROM md_pet_vinculo INNER JOIN contato contvinc ON md_pet_vinculo.id_contato=contvinc.id_contato INNER JOIN (md_pet_vinculo_represent repr INNER JOIN contato contrep ON repr.id_contato=contrep.id_contato) ON md_pet_vinculo.id_md_pet_vinculo=repr.id_md_pet_vinculo AND repr.tipo_representante=:v1 WHERE md_pet_vinculo.id_md_pet_vinculo=:v2

Bind:
v1: L
v2: 4667

Trilha de Processamento:
0 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/rn/MdPetVinculoRN.php(135): InfraBD->consultar(Object(MdPetVinculoDTO))
1 /opt/infra/infra_php/InfraRN.php(151): MdPetVinculoRN->consultarConectado(Object(MdPetVinculoDTO))
2 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_vinc_usu_ext_acoes.php(60): InfraRN->__call('', Array)
3 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_vinc_usu_ext_cadastro.php(19): require_once('')
4 /opt/sei/web/modulos/peticionamento/PeticionamentoIntegracao.php(893): require_once('')
5 /opt/sei/web/SeiIntegracao.php(121): PeticionamentoIntegracao->processarControladorExterno('')
6 /opt/sei/web/controlador_externo.php(79): SeiIntegracao->executar('', '')
7 {main}

Módulo v4.2.1 incompatível com SEI v4.1.3

Parece que o script de atualização (sip_atualizar_versao_modulo_peticionamento.php) está comparando strings, e não números. Isso impede a instalação da última versão do módulo em uma instância da última versão do SEI (v4.1.3).

No arquivo atualizacao_peticionamento_sip.log:

"00002 - ERRO: VERSÃO DO FRAMEWORK PHP INCOMPATíVEL (VERSÃO ATUAL 2.22.3, SENDO REQUERIDA VERSÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2.7.6)"

Versões da infra:

SEI 4.1.2: const VERSAO_INFRA = '2.7.6'
SEI 4.1.3: const VERSAO_INFRA = '2.22.3'

Erros com unidades com contatos associados

No meu órgão, há casos de unidades que fazem uso do endereço do contato associado. Com isso, os campos cidade, estado e país (mais especificamente id_cidade, id_estado, id_pais) ficam vazios, pois eles se encontram no contato de id id_contato_associado. Eu tentei fazer uma correção parcial na parte de adicionar todas as unidades em hdnTodasUnidades.

O código seria algo como:

        if ($contatoAssociadoDTO != null && $contatoAssociadoDTO->getStrSinEnderecoAssociado() == 'S') {
            $idContatoAssociado = $contatoAssociadoDTO->getNumIdContatoAssociado();
            $contatoAssociadoDTO = new ContatoDTO();
            $contatoAssociadoDTO->retStrSiglaUf();
            $contatoAssociadoDTO->retNumIdContato();
            $contatoAssociadoDTO->retStrNomeCidade();
            $contatoAssociadoDTO->retNumIdCidade();
            $contatoAssociadoDTO->setNumIdContato($idContatoAssociado);
            $contatoAssociadoDTO = $contatoAssociadoRN->consultarRN0324($contatoAssociadoDTO);
        }

Esse trecho ficaria após o seguinte trecho: https://github.com/anatelgovbr/mod-sei-peticionamento/blob/v3.3.0/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_tipo_processo_cadastro.php#L112

O sistema chega a salvar corretamente mas, a listagem, após voltar da operação de salvar, volta sem as unidades que possuem contato com endereço associado. Rastreei e vi que é porque o DTO de relacionamento só faz uso do id_contato, e não considera o id_contato_associado. Como desconheço a API dos projetos SEI/SIP/Infra, fica difícil para eu sugerir uma solução melhor, mas deixo aqui o problema relatado.

Problema com Aspas simples (ou duplas?) no campo Orientações do Tipo de Processo para Peticionamento

Isso causa problema na hora que o usuário externo tenta criar um novo processo daquele tipo, no Chrome volta erro 500, no Firefox ele apresenta apenas um tela branca.

Causa um problema na linha 196 do arquivo md_pet_usu_ext_cadastro_inicializacao.php

Código da linha 191 à 200:

if( $isNivelAcessoPadrao == 'S' && $nivelAcessoPadrao == "1"){
$objTipoProcDTOHp = clone($objTipoProcDTO);
$objTipoProcDTOHp->retNumIdHipoteseLegal();
$objTipoProcDTOHp->retStrNomeHipoteseLegal();
$objTipoProcDTOHp->retStrBaseLegalHipoteseLegal();
$objTipoProcDTOHp = $objTipoProcRN->consultar( $objTipoProcDTOHp );
$idHipoteseLegalPadrao = $objTipoProcDTOHp->getNumIdHipoteseLegal();
$strHipoteseLegalPadrao = $objTipoProcDTOHp->getStrNomeHipoteseLegal();
$strHipoteseLegalPadrao .= " (".$objTipoProcDTOHp->getStrBaseLegalHipoteseLegal().")";
}

O problema é quando esse $objTipoProcDTOHp possui preenchida a Observacao com o valor original que possuia uma aspas simples. Agora na hora de fazer a consulta ele não acha mais pois em algum lugar ele duplica a aspas simples para 2 aspas simples.

Banco de dados: Oracle
SEI: 3.1.4
Peticionamento e Intimação Eletrônicos | 3.2.0 | ANATEL (Projeto Colaborativo no Portal do SPB)

Erros com unidades que possuam acentos e outros caracteres especiais

No órgão em que trabalho, há unidades com acentos na sigla/descrição. Notei que isso quebrava somente na parte de peticionamento (quando há tipos de peticionamento com múltiplas unidades)...

O problema é que, ao gerar o JSON que contém todas as unidades e é inserido no input hdnTodasUnidades, ele fica vazio porque há caracteres inválidos lá... O que fiz para corrigir foi colocar o encoding nas chamadas à função htmlentities em https://github.com/anatelgovbr/mod-sei-peticionamento/blob/v3.3.0/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_tipo_processo_cadastro.php#L98

Não sei se é a solução ideal mas resolveu meus problemas.

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